Bem-vindos à CBPortella Advocacia

ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Eleitoral – Administrativo – Constitucional Tributário – Empresarial – Servidor Público

Excelência no atendimento

NOSSO ESCRITÓRIO

A CBPortella reúne profissionais altamente qualificados e experientes, com o compromisso de oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficientes para cada um de nossos clientes.

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Áreas de Atuação

Eleitoral

Assessoria estratégica para campanhas e partidos políticos. Atuação no registro de candidaturas, defesa em ações judiciais, prestação de contas, combate à desinformação.

Administrativo

Consultoria a empresas, sindicatos e demais organizações da sociedade civil na regulação com o poder público. Assessoria no contencioso judicial e administrativo - atuação em mandados de segurança e revisão de atos da administração pública. Assessoria em licitações, contratos administrativos, processos disciplinares, concursos públicos.

Constitucional

Defesa de direitos fundamentais e controle de constitucionalidade. Atuação em ADIs, habeas corpus e ações que envolvam interpretação da Constituição.

Tributário

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas em sua relação com o Fisco: planejamentos tributários, contencioso administrativo e judicial. Atuação na defesa do contribuinte, em execuções fiscais, transações e recuperação de créditos. Assessoria na obtenção de CEBAS e demais direitos das entidades imunes.

Empresarial

Consultoria societária, assessoria jurídica para contratos e em compliance. Atendimento em questões empresariais, desde a abertura do negócio.

Servidor Público

Assessoria jurídica em todas as questões atinentes à carreira de servidores, desde o concurso público, até a remoção, promoção, carreira, aposentadoria e em processos administrativos disciplinares.

SÓCIOS

Eduardo de Carvalho Rêgo

Doutor em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com período sanduíche na University of Connecticut. Mestre em Teoria, História e Filosofia do Direito pela UFSC. Professor de Direito Constitucional no Centro Universitário – Unicesusc.

Autor dos livros “A não recepção das normas pré-constitucionais pela constituição superveniente” (Empório do Direito, 2015) e “Defesa da democracia no Brasil do século XXI: aspectos controversos e contemporâneos sobre democracia defensiva” (Juruá, 2025).

Sabrina Nerón
Balthazar

Mestra em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC/ESAG). Vice-presidenta da Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC.

Autora do livro “Atos de bravura – os vieses da discricionariedade na promoção de bombeiras em Santa Catarina” (Dialética, 2025).

Luiza Cesar
Portella

Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Cesusc. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Administração Empresarial pela UDESC/ESAG. Membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Editora-chefe da revista Resenha Eleitoral.

Autora do livro “Desinformação e democracia: um panorama jurídico eleitoral” (Fórum, 2022).

Livros & Artigos