O livro “Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI”, do qual o sócio Eduardo de Carvalho Rêgo é coautor, foi lançado em eventos realizados em quatro capitais brasileiras: São Paulo, Brasília, Curitiba e Fortaleza.
Nos últimos meses, o sócio Eduardo de Carvalho Rêgo promoveu o lançamento de seu mais novo livro, fruto do período de pós-doutorado cursado na Universidade de São Paulo (USP) e escrito em parceria com o seu orientador, Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira, em quatro capitais brasileiras: São Paulo, Brasília, Curitiba e Fortaleza – ainda há previsão de um evento de lançamento em Florianópolis, possivelmente no mês de setembro.
A obra, que é um compilado de textos produzidos sobre o tema “Democracia Defensiva”, busca apresentar e desvendar os instrumentos de salvaguarda da democracia reconhecidos pela comunidade jurídica brasileira e internacional. A relevância do assunto se dá no contexto da onda antidemocrática que tem se intensificado globalmente desde o início da última década. Esse fenômeno, que se manifesta de diversas formas – desde a polarização política exacerbada até a erosão de instituições democráticas –, tem gerado uma crescente preocupação e um movimento de resistência e combate. Nesse cenário, a sistematização das ferramentas que podem ser legitimamente utilizadas na defesa da democracia, tal como realizada na obra recém-lançada, mostra-se extremamente oportuna e relevante.
Em São Paulo, o lançamento ocorreu em 24 de abril, na Faculdade de Direito da USP. A mesa de debates contou com os autores e os seguintes convidados: Ministro Jorge Messias (Advogado-Geral da União), Ministra Edilene Lobo (Ministra Substituta do TSE), Dra. Clarice Costa Calixto (Procuradora Geral da União), Dr. Marcelo Eugênio Feitosa Almeira (Assessor Especial da AGU) e Dra. Laura Amando de Barros (Procuradora do Município de São Paulo).
A íntegra do evento pode ser assistida abaixo:
Em Brasília, o lançamento ocorreu em 16 de maio, no Instituto de Direito Público (IDP-Sul), ocasião em que os autores distribuíram autógrafos e conversaram sobre o tema da obra com diversos convidados.
Em Curitiba, o lançamento ocorreu em 2 de junho, na Sede da Escola Paranaense de Direito (EPADI). A mesa de debates contou com os seguintes convidados: Dra. Eneida Desiree Salgado (Professora de Direito Constitucional da UFPR), Dr. Luiz Fernando Pereira (Presidente da OAB/PR), Dr. Emerson Gabardo (Professor da UFPR e da PUC/PR) e Dr. Luciano Elias Reis (Professor e Coordenador da EPADI). Em Fortaleza, o lançamento ocorreu em 7 de agosto, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). A mesa de debates contou com os seguintes convidados: Dr. Martonio Mont’Alverne (Professor da UNIFOR), Dra. Clarissa Sampaio (Professora da UNIFOR) e Dr. Marcelo Eugênio Feitosa Almeida (Assessor Especial da AGU e Pós-doutorando em Direito do Estado pela USP).
